Responsabilidade civil. Erro médico. Princípio do livre convencimento motivado. Artigo 131 do Código Civil.

Paciente ganha indenização por acidente em teste ergométrico

Padeiro beneficiado com prescrição de pena

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Preso homem que deu 6 tiros na cabeça da ex-mulher

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

C&A condenada por acidente em escada rolante

TST admite salário-base menor que salário-mínimo

Réu morre horas depois de peticionar

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

Vaticano reconhece milagre de padre brasileiro

O Vaticano reconheceu um milagre realizado em 1996 pelo padre Mariano de La Mata Aparício, na cidade paulista de São José do Rio Preto. O decreto assinado no dia 20 de dezembro, o Papa João Paulo II reconhece as "virtudes heróicas" do padre.

Ratinho sofre acidente de carro e seu motorista morre

CURITIBA - O apresentador de televisão, Carlos Massa, o Ratinho, do SBT, sofreu um acidente de carro hoje em Registro, na divisa de São Paulo com Curitiba, e ficou levemente ferido.

Quarta Turma mantém decisão que não reconheceu dano moral por espera em fila de banco

A decisão foi unânime.

Mantida liminar que proibiu a venda de áreas públicas

 A Prefeitura de Goiânia alegou que a ação de venda das áreas foi fundamentada no interesse público, para arrecadar recursos para a concretização das políticas públicas, porém as áreas teriam perdido a sua finalidade

Câmara não tem legitimidade para defender verbas de município em juízo, diz STJ

Cidade alagoana de Mar Vermelho pretendia atuar em juízo atuar em juízo contra retenção do FPM